PM de SC expulsa agentes investigados por desaparecimento de pescador

Câmeras de monitoramento flagraram o momento em que o homem entra no veículo(Foto: NSC TV/Reprodução)
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Os policiais investigados pelo desaparecimento de um pescador em Laguna, no Sul do Estado, após ele entrar em uma viatura, foram expulsos da Polícia Militar de Santa Catarina. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). As informações são do G1 SC.

Diego Scott desapareceu no dia 15 de janeiro de 2021. Ele foi filmado por uma câmara de monitoramento às 17h03, entrando no banco traseiro de uma viatura. Os dois policiais aparecem nas imagens.

Desde então, investigações foram instauradas para apurar a condulta do caso. No entanto, a expulsão dos agentes Eduardo Rosa de Amorim e Luis Henrique Correa de Souza ocorreu por conta de um processo disciplinar administrativo, conduzido pela corregedoria da Polícia Militar. 

A decisão foi assinada pelo governador Carlos Moisés (sem partido): “o governador de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, com fundamento nos documentos contidos no processo PMSC 63926/2021 […] resolve negar provimento ao recurso de queixa […] e, com isso, manter a penalidade de exclusão a bem da disciplina”, diz o documento.

Os dois chegaram a entrar com um recurso, contra a decisão, mas não conseguiram reverter o resultado. O G1 tentou entrar em contato com a defesa dos policiais, mas não obteve retorno até a publicação.

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Relembre o caso

Antes do desaparecimento de Diego, os policiais haviam ido até a casa da família do pescador, durante a manhã, para atender um caso de discussão entre o homem desaparecido e o pai.

No segundo caso, de acordo com a investigação, Diego teria agredido o pai com um soco no rosto. Os policiais, então, foram novamente chamados e um boletim de ocorrência por agressão foi registrado.

No documento, a equipe informou que o pescador não estava no local quando saíram, mas que o encontraram na esquina da casa. Em um primeiro momento, os policiais negaram que encontraram o homem. Porém, ao descobrirem as imagens, mudaram a versão.

Em um novo depoimento, eles afirmaram que levaram Diego para a Estrada Geral da Praia do Gi, cerca de 8 quilômetros de distância da casa dele, e o deixaram no local. Durante a ocorrência a câmera utilizada no serviço e o tablet estavam desligados. 

De acordo com as investigações, o aparelho só foi religado por volta das 17h28, quando os dois retornaram à casa da família e disseram que Diego “não voltaria para incomodar naquele dia”, alega o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Diego nunca mais foi visto
Diego nunca mais foi visto (Foto: NSC TV/Reprodução)

Caso foi arquivado 

Menos de dois meses depois, o suposto crime contra a vida de Diego foi arquivado na Justiça Comum, a pedido da 1º Promotoria de Laguna. Na época, o MPSC alegou que houve “falta de materialidade e de indícios suficientes de autoria”.

A promotoria, no entanto, disse em setembro do ano passado que o caso pode ser reaberto se houver novas provas. 

Já na Justiça Militar, os policiais foram denunciados em março por prevaricação e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia da 5º Promotoria da Capital, ‘’em comum acordo, inseriram declaração falsa no registro policial e omitiram informações que deveriam estar na ocorrência”, que terminou com desaparecimento do homem.

Os militares chegaram a ser presos em 15 de fevereiro, um mês depois do desaparecimento de Scott. O motivo, segundo a Vara de Direito Militar da Comarca da Capital, foi porque eles apresentaram “versões contraditórias e falaciosas sobre os fatos, assim como da constatação de que agiram para destruir provas essenciais à elucidação dos fatos”.

Os dois, no entanto, foram soltos cerca de um mês depois. Neste processo, segundo o MP, a defesa do réu Luiz Henrique Côrrea de Souza impugnou a recusa em oferecer acordo de não persecução penal. Por isso, o processo que apura os crimes militares foi encaminhado ao subprocurador-Geral da Justiça para Assuntos Institucionais do órgão, que confirmou a inviabilidade do benefício aos acusados. 

Com o retorno do processo ao Órgão Superior do MP, o juízo da vara de Direito Militar de Florianópolis determinou que o processo fosse encaminhado para a fila de designação de audiência de instrução e julgamento, sendo essa a última movimentação do processo.

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Fonte: NSC Total

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