Polícia indicia 2 ex-prefeitos e mais 15 pessoas por esquema de corrupção em Prefeitura

Material apreendido pela polícia ao longo de investigações — Foto: Polícia Civil/Divulgação
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A Polícia Civil indiciou, na manhã desta sexta-feira (12), 17 pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção que causou um prejuízo estimado em R$ 700 mil à Prefeitura de Agudo, na Região Central do estado. Entre os indiciados, estão dois ex-prefeitos, cujos nomes não foram divulgados. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na 3ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (DPRI) em Santa Maria.

Em nota, a Prefeitura de Agudo disse que esteve à disposição dos órgãos policiais desde o início deste ano e garante que não tem mais contrato com a empresa. O município diz ter seguido “as orientações dos órgãos jurídicos com o intuito de interromper as práticas ilícitas que ocorriam, sendo interessada em apurar os fatos da melhor forma possível”.

Além dos dois ex-prefeitos, também foram indiciados 11 ex-secretáriosdois servidores e dois empresários. Os nomes deles também não foram divulgados pela polícia.

A investigação, que começou em 2019, aponta que uma servidora da prefeitura teria uma empresa que prestava serviços de internet ao município sem licitação. O CNPJ estava no nome de um “laranja” que é funcionário dela.

Além disso, patrimônio público teria sido usado para instalação de antenas e melhora da infraestrutura da empresa na cidade. Altos cargos da administração pública teriam se beneficiado do acerto ilegal, diz a polícia.

Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, crimes licitatórios, estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, corrupção passiva, coação, interrupção de serviços públicos e desacato.

As conclusões da investigação da Polícia Civil somam 7 mil páginas de inquérito, documento que deve ser encaminhado nesta sexta ao Ministério Público (MP). Se o MP concordar com os apontamentos da polícia, oferecerá denúncia à Justiça e, então, os suspeitos se tornarão réus e serão investigados.

O que a polícia descobriu

De acordo com os delegados Laurence de Moraes Teixeira e Débora Dias, responsáveis pela investigação, uma empresa foi constituída, mediante o uso de um “laranja”, para prestar serviços de internet ao município. A real proprietária, no entanto, era uma servidora em cargo comissionado lotada no setor de informática. Os serviços seriam prestados pelo menos desde 2016.

“As investigações apontam que a empresa foi constituída dessa forma para burlar vedações previstas na lei de licitações, buscando favorecê-la mediante dispensas indevidas de licitações e também uma fraude à licitação ocorrida no final de 2020, bem como a manutenção do poder político por parte dos investigados vinculados à sigla partidária”, explica o delegado Teixeira.

A polícia também descobriu irregularidades na aquisição e instalação de torres de transmissão pelo município, uso de máquinas públicas para instalação dos equipamentos e abertura de estradas, desvio de energia elétrica e apropriação ilegal de computadores. Tudo teria sido feito com autorização da prefeitura para beneficiar a empresa.

Há provas, ainda, de que um ex-secretário teria solicitado internet de graça por um ano em troca disso, e de que um dos ex-prefeitos teria autorizado a utilização de uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde para trazer equipamentos da empresa para Agudo a partir de Porto Alegre.

Entre o final de 2020 e o começo de 2021, uma testemunha teria sido ameaçada por parte dos suspeitos. Um ataque hacker foi registrado e a suspeita é de que ele ocorreu como forma de represália a outra empresa prestadora de serviços de internet, já que os empresários investigados acreditavam que seria ela a responsável pelas denúncias que levaram à investigação da polícia.

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Fonte: G1

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