Polícia responsabiliza quatro pessoas por uso de carros de som com mensagens contra vacinação de crianças no RS

Veículo flagrado reproduzindo mensagens contra a vacinação de crianças em Novo Hamburgo — Foto: Prefeitura de Novo Hamburgo/Divulgação
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A Polícia Civil de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, responsabilizou quatro pessoas por infração de medida sanitária em razão do uso de dois carros de som para a propagação de mensagens falsas contra a vacinação de crianças na cidade. Os flagrantes foram feitos em janeiro deste ano e a investigação foi concluída no dia 4 de março.

Conforme o delegado Tarcísio Kaltbach, a pessoa que contratou o serviço e os dois motoristas foram responsabilizados por infração de medida sanitária preventiva e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Além disso, o proprietário da empresa de som também foi considerado autor de infração de medida sanitária preventiva.

“É inaceitável a conduta de pessoas que divulgam informações colocando em dúvida a eficácia da vacinação em meio a uma grande pandemia. Essas informações prejudicam muito a sociedade, contrariando as orientações técnicas de cientistas e da própria organização mundial da saúde”, afirma o delegado.

O caso foi encaminhado para o Poder Judiciário para audiência preliminar. A pena prevista para infração de medida sanitária é de detenção, de um mês a um ano, e multa. Já para exposição da saúde a perigo a pena é de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Segundo a prefeitura, moradores dos bairros Rio Branco e Guarani denunciaram o caso. Os carros foram abordados pela Guarda Municipal, que conduziu os motoristas até a delegacia da cidade. No local, eles foram autuados por infração de medida sanitária preventiva, com base no artigo 268 do Código Penal, e depois, liberados.

Na cidade vizinha de São Leopoldo, cerca de uma semana depois, outros dois carros de som foram apreendidos pelo mesmo motivo. Os veículos circulavam pelos bairros Cristo Rei e Campina. As mensagens com informações falsas se referiam à vacina como “experimental”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação das vacinas Pfizer, para crianças de 5 a 11 anos, e CoronaVac, para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, com veto a imunossuprimidos.

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FONTE: G1

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