Porto Xavier decreta toque de recolher

Com 1.138 casos já confirmados para covid-19 e 25 óbitos pela doença, o município de Porto Xavier vive o seu pior momento da pandemia. O hospital local encontra-se com sua capacidade praticamente esgotada.
Diante da situação, o prefeito Gilberto Menin, editou novo decreto com medidas mais drásticas a fim de conter o avanço ainda mais da epidemia.
De acordo com o prefeito, houve nos últimos dias um claro descumprimento de muitas medidas decretadas pelo Estado e pelo Município por uma parcela da comunidade, com o aumento das aglomerações, desrespeito ao distanciamento e ao isolamento social.
A tentativa de controle do novo coronavírus fez com que o Chefe do Executivo colocasse em ação um TOQUE DE RECOLHER entre as 23 horas e 5 horas do dia seguinte.
Com a iniciativa, ficará restrita a circulação de pessoas nos logradouros públicos, no período determinado.
Somente será permitida a circulação de pessoas envolvidas no transporte de pacientes para unidades de saúde e aquisição de medicamentos, bem como de trabalhadores das atividades e serviços considerados essenciais e cujo funcionamento não esteja suspenso por norma federal, estadual ou municipal. A medida ficará vigente até o dia até o dia 30 de abril.
OUTRAS RESTRIÇÕES
Pelo decreto também ficam suspensas a realização de cultos, missas e serviços religiosos na modalidade presencial.
Restaurantes, bares, lanchonetes e similares podem operar apenas nas modalidades tele-entrega, Drive-Thru e pague e leve entre 5h e 23h.
Também fica vedada a prática esportiva de qualquer natureza, e o funcionamento de quadras e academias.
O documento proíbe a permanência de pessoas em locais públicos.
Mesmo com o aceno do governo do estado em retomar as aulas presenciais, no município essa prática não acontecerá nesse momento.
PENALIDADES
Em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto, aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição temporária ou total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na legislação municipal, sem prejuízo de outras sanções administrativas cíveis e penais.
No caso de afronta ao decreto, haverá imediata comunicação ao Ministério Público.
Fonte: Roque em Destaque
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