Prefeito de Santa Catarina quer proibir venda de bebidas alcoólicas a pessoas já bêbadas

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
brigada-300x267
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
Site_392x442
PartiuSicoob_BannerSite_300x266px
WhatsAppImage2022-01-27at090302
BANNERSANTAINESNOVO
OBAOK
278875877_5073530309371253_7577404801244216723_n
WhatsApp Image 2022-05-12 at 09.02.05

O prefeito de Balneário Piçarras criou um projeto de lei que proíbe a “venda bebidas alcoólicas para pessoas com notórios sinais de embriaguez pelos estabelecimentos comerciais da cidade”. Projeto foi apresentado na última sexta-feira (06).

Segundo o projeto, os estabelecimentos que atenderem pessoas em estado de embriaguez e que estejam causando perturbação deverão acionar imediatamente os agentes de segurança pública para apuração da contravenção penal.

Multas
Se desrespeitada a lei, o estabelecimento sofrerá multa, interdição da atividade comercial e cassação do alvará de funcionamento.
Ainda segundo o projeto apresentado, caberá ao Poder Público Municipal, através dos setores competentes, coordenar as atividades de fiscalização junto aos restaurantes, bares, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins, para evitar e coibir a venda de bebidas alcoólicas, conforme previsto na lei.

 

Justificativa
A justificativa dada à Câmara foi de que o “objetivo e a necessidade desta lei é prevenir as ações delituosas relacionadas ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas em vias públicas, sendo permitido ao estabelecimento comercial restringir a venda quando constatado que o provável comprador apresentar sinais de embriaguez, com isso, o comerciante estará contribuindo para redução dos atos de vandalismo e uma cidade mais segura”.

Além disso, alegam que pessoas embriagadas podem causar atos de vandalismo, brigas e outros delitos mais graves, especialmente em locais públicos.

 

Fonte: O Município

Compartilhe:

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
Share on telegram
ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
brigada-300x267
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
Site_392x442
PartiuSicoob_BannerSite_300x266px
WhatsAppImage2022-01-27at090302
BANNERSANTAINESNOVO
OBAOK
278875877_5073530309371253_7577404801244216723_n
WhatsApp Image 2022-05-12 at 09.02.05

MAIS LIDAS

SELLNET-300x158
zanella
farmsantinesnova