Proprietária de BAR em Santa Bárbara do Sul é autuada por descumprimento do decreto municipal

Brigada Militar
Quero-Quero
Advogado Benhur Aurélio Formentini Nunes
ABC NOVO
SICREDI NOVO
WAGNER NOVO

Na noite deste domingo (28/06), a Brigada Militar de Santa Bárbara do Sul, após tomar conhecimento que em um bar da cidade estaria tendo aglomerações de pessoas, deslocaram até o local e constataram o fato, onde havia diversas pessoas no interior do estabelecimento comercial e a maioria delas sem o uso da máscara facial.

Os frequentadores foram orientados e pedido que colocassem suas máscaras e se retirassem do local.

Para a proprietária foi realizado um termo circunstanciado, pelo Art 268 do Código Penal que frisa:

“Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.”

A proprietária foi responsabilizada tendo em vista ter conhecimento do Decreto Estadual e Municipal, determinando medidas preventivas para a não propagação do Covid-19.

Fonte-39BPM

Quero-Quero (Pequeno)
Sellnet Telecom
Gráfica Ômega
Zanella
Farmácia Santa Inês

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