REDENTORA ENTRE OS 10 MELHORES DO ESTADO EM COMPRAS PÊBLICAS EM MPEs

Foto - Lucas Marcon/Especial

O Sebrae/RS divulgou, na semana passada, um estudo inédito que abrange os 497 municípios gaúchos, revelando dados socioeconômicos que podem auxiliar na elaboração de estratégias para estimular o desenvolvimento dos municípios, em diversas frentes. Um dos indicadores é o das compras governamentais, que corresponde ao total adquirido pelas administraÇÕes municipais, como prefeitura, Câmara de Vereadores, empresas públicas, entre outras.

No levantamento, considerando números fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) em relação a 2015, apresentam-se o valor geral adquirido em bens e serviÇÃOs pelos municípios, o percentual deste montante que corresponde a negociaÇÕes com Micro e Pequenas Empresas de qualquer localidade e quanto foi comprado em MPEs da própria cidade.

Em ranking estadual, dois municípios da área de abrangência do jornal Folha do Noroeste estão entre os dez primeiros colocados, no que se refere ao percentual de compras públicas de MPEs. Pinheirinho do Vale aparece em 6º lugar no ranking gaúcho, com 70,45% de negócios fechados com micro e pequenas empresas. Redentora está na 10ª posição, com percentual de 69,73%.

O gestor de Políticas Públicas do Sebrae/Regional Planalto, Patric Cunha Strapazzon, observa que os municípios menores se destacam neste quesito porque têm maior potencial para aquisição de produtos e serviÇÃOs de MPEs. Já as grandes empresas buscam participar dos processos de licitaÇÕes em cidades maiores, onde há maior volume de negócios, não focando tanto nos municípios menores. Uma das principais dificuldades para os pequenos, no entanto, é se adequar às exigências das licitaÇÕes, meio formal pelo qual se pode contratar ou adquirir pelos entes das administraÇÕes públicas.

– O Sebrae tem como um dos objetivos principais fomentar as micro e pequenas empresas e dar suporte aos empreendedores para que possam participar das licitaÇÕes. Muitas vezes, o empresário não conhece como funciona o processo e acaba se excluindo de participar. Um dos meios disponíveis para entender melhor o sistema é o curso para fornecedores –, explica Strapazzon.

Criada em 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa traz alguns benefícios para os negócios desse porte, entre eles, justamente, a preferência nas compras públicas. Uma das principais vantagens é que licitaÇÕes com valor de até R$ 80 mil são exclusivas para as MPEs. A legislação também exige dos licitantes (médias ou grandes empresas) a subcontratação de micros e pequenas empresas para fornecimento de até 30% do total do objeto licitado.

– O grande desafio é despertar o interesse dos empreendedores em participar dos processos licitatórios, pois os trâmites são realmente burocráticos. São várias exigências para garantir a lisura no procedimento, mas é muito interessante que os empresários saibam como funciona e que estejam atentos ao volume de recursos disponível para compras públicas pelos municípios, que é atrativo –, finaliza o gestor.

Ranking compras públicas dos municípios da região (2015)*

Município

Valor Total (R$)

Adquirido de MPEs

(qualquer cidade)

Adquirido MPEs do município

1

Pinheirinho do Vale

(6º no ranking estadual)

6.450.982,00

70,45%

41,20%

2

Redentora

(10º no ranking estadual)

15.075.464,00

69,73%

31,41%

3

Palmitinho

9.521.472,00

67,77%

48,79%

4

Rodeio Bonito

19.036.840,00

61,52%

31,98%

5

Alpestre

16.287.814,00

61,14%

35,95%

6

Vista Alegre

10.633.650,00

59,14%

34,86%

7

Planalto

20.461.738,00

57,75%

34,31%

8

Barra do Guarita

8.755.385,00

57,61%

32,68%

9

Jaboticaba

10.189.147,00

56,87%

22,37%

10

Vicente Dutra

11.274.906,00

56,42%

25,30%

11

Dois Irmãos das Missões

8.819.624,00

56,24%

27,89%

12

Taquaruçu do Sul

8.664.890,00

55,53%

27,43%

13

Pinhal

10.948.265,00

53,89%

27,97%

14

Cristal do Sul

6.563.518,00

53,13%

16,34%

15

Derrubadas

10.611.751,00

52,04%

5,72%

16

Seberi

21.714.066,00

50,74%

28,42%

17

Erval Seco

6.723.789,00

49,68%

19,63%

18

Caiçara

5.536.994,00

46,78%

14,73%

19

Tenente Portela

22.396.859,00

45,98%

27,37%

20

Frederico Westphalen

24.250.541,00

45,91%

32,13%

21

Ametista do Sul

13.265.805,00

45,33%

22,46%

22

Iraí

8.494.769,00

41,52%

13,91%

23

Boa Vista das Missões

9.202.451,00

39,71%

16,29%

*Fonte: TCE/RS – Adaptado da Pesquisa Perfil das Cidades Gaúchas/Sebrae

Postada originalmente em: 2016-07-23 03:00:00

Categoria original: Região Celeiro

Fonte: Márcia Sarmento – jornalismo@folhadonoroeste.com.br

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