O Brasil, pela sua grande extensão territorial, possui uma grande área de fronteira. Controlar o que entra no País de forma ilegal é um desafio encontrado pelos órgãos de segurança, uma vez que as estratégias adotadas pelos criminosos estão cada vez mais sofisticadas.

No Rio Grande do Sul, em especial na região Noroeste, na área de cobertura da Delegacia da Receita Federal de Santo Ângelo, o crime de contrabando e descaminho é um dos destaques envolvendo a segurança pública. Diariamente, produtos como vinhos, cigarros, agrotóxicos são encontrados sendo transportados pelas rodovias estaduais e federais, ou em operações especiais.

Nos últimos anos, no entanto, as apreensões têm se acentuado, colocando a região como uma das principais entradas de mercadorias ilegais oriundas de países como Argentina e Paraguai.

O principal aumento tem sido constatado em 2022. Somente em comparação aos primeiros cinco meses do ano, com o mesmo período de 2020 e 2021, o contrabando de cigarros, vinhos, agrotóxicos e veículos cresceu.

Em relação aos cigarros, os dados apresentados pela Receita Federal mostram que, de janeiro a maio acumula o total de 518 mil maços de cigarros apreendidos, quase sete vezes mais do total apreendido no período em 2021, por exemplo, quando mais de 76 mil maços foram confiscados. Em relação a 2020, o total de apreensões no período é ainda maior. Naquele ano, 55 mil maços foram apreendidos, cerca de nove vezes menos ilícitos que hoje. Em valores, o número de cigarros apreendidos neste ano são avaliados em R$ 2,6 milhões.

O aumento, de acordo com o chefe da Delegacia de Receita Federal de Santo Ângelo, Pedro Bellinaso, pode ter relação com uma ação conjunta deflagrada no ano passado, na região Metropolitana de Porto Alegre, efetuada entre a Polícia Federal, RF, e outros órgãos de segurança, que fechou uma fábrica de cigarros ilegais. “A partir desse fechamento, começaram a voltar a apreensão de cigarros do exterior aqui na nossa região, que é uma rota do Paraguai e da Argentina”, explica. Segundo ele, essa é uma alternativa para levar esses produtos que não estão mais sendo fabricados em território nacional.

A operação ocorreu em 19 de outubro do ano passado e desarticulou uma organização criminosa dedicada ao contrabando e à produção clandestina dos produtos. Foram cumpridos 40 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo.  O grupo criminoso atuava na produção clandestina de cigarros de marcas paraguaias em municípios gaúchos, usando trabalhadores cooptados no Paraguai e que eram mantidos, supostamente, em condições análogas às de escravidão.

Em relação aos vinhos, o número de apreensões nos primeiros meses deste ano são menores que nos últimos dois anos, mas as apreensões seguem sendo em grande volume. Foram apreendidas 11 mil garrafas até o momento, cerca de 30 mil a menos que no ano passado. O custo avaliado em prejuízo ao crime é de R$ 1,1 milhão.

Em relação às apreensões de agrotóxicos, houve um aumento de mais de 300 vezes em relação ao ano passado. Enquanto que a região acumulou aproximadamente R$ 14,7 mil em produtos confiscados nos primeiros cinco meses de 2021, este ano o número chega a R$ 4,7 milhões em mercadorias avaliadas.

Segundo Bellinaso, esse é o carro-chefe no combate ao contrabando na região neste momento. “O aumento vem de encontro a decisão do Ministério da Agricultura, de proibir a comercialização do Paraquat. Foi identificado que ele era um agrotóxico com alta toxicidade e que aumenta o risco de as pessoas adquirirem Alzheimer. Então ele foi proibido no Brasil, mas continua sendo comercializado na Argentina. Com a ausência, o contrabando começou a se fortalecer. Praticamente não tínhamos apreensão de agrotóxicos há dois ou três anos”, ressalta. O Paraquat corresponde a 98% das apreensões de agrotóxicos na região.

Conforme o chefe da Receita Federal, a região já é rota de produtos contrabandeados, mas somente uma parcela dos itens que entram no País pela região, permanecem aqui. “A maior parte é levada para grandes centros consumidores, como Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. Recebemos notícias de agrotóxicos que foram enviados até para a Bahia”, relata.

A entrada dos produtos gera uma preocupação, em especial pela possibilidade de fazer mal à população. Contudo, o combate é prejudicado pela falta de efetivo. Bellinaso explica que apenas três servidores atuam em toda a região de cobertura, que abrange 135 municípios, entre a fronteira de Garruchos, à divisa de Santa Catarina. “A fiscalização é essencial e, infelizmente, existe essa defasagem. Não temos um concurso desde 2014, mas o trabalho está sendo feito, mesmo com problemas de orçamento e a ausência de servidores”, declara.

A atuação da RF está sendo focada em transportadoras da região, onde foram identificadas várias rotas levando vinhos estrangeiros, transportados em caminhões e outros veículos. Várias ações geraram apreensões numerosas nesses locais. O objetivo, conforme Bellinaso, é garantir que as empresas do País consigam competir em um ambiente de mercado justo e não contra mercadorias que são trazidas do exterior sem nenhum pagamento de imposto e avaliação do controle de qualidade.

Segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, em um ano, o Brasil perdeu R$ 260 bilhões por conta de falsificações e contrabando. As perdas incluem quanto o País deixou de arrecadar em impostos e também quando as empresas legalizadas deixaram de faturar entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021.

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Fonte: Jornal da Manhã