Santo Ângelo terá recontagem de votos para vereadores nesta quarta-feira

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Com a cassação do vereador Maurício Loureiro pelo TRE, mesmo ele entrando com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, deve manter seu afastamento do Poder Legislativo até que a nova sentença em torno do recurso seja proferida. Inclusive, há uma orientação no regimento interno na Câmara de Vereadores sobre esse tema.

Esta semana, o Grupo Sepé de Comunicação conversou com a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores para saber como ficam as alterações a partir do momento da cassação do referido vereador. De acordo com as informações oficiais, o TRE deve proceder a recontagem dos votos na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo nesta quarta-feira, 28.

O que muda

Alguns entendidos em política fazem análise sobre o quociente eleitoral na Câmara de Vereadores. Em 2022, quando o TRE manteve a cassação de Vando Nolasco, e Everaldo Oliveira, do mesmo partido do atual presidente, Maurício Loureiro, o PDT, também houve a recontagem de votos. Foram feitos recálculos e não houve alteração em torno de partidos. Porém, acredita-se que desta vez PDT e PSD possam perder vagas na Câmara.

Entenda o caso

A denúncia de compra de votos apurada até o momento, e que já resultou em quatro cassações, vem desde 2020. Maurício Loureiro e Pedrão tiveram seus processos sendo julgados em separado.

Em dezembro de 2020, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Justiça a cassação da chapa do prefeito reeleito de Santo Ângelo, Jacques Gonçalves Barbosa (PDT), por suspeita de compra de votos. O prefeito e o vice-prefeito foram inocentados das acusações.

Na época a investigação confiscou material na Câmara de Vereadores, envolvendo denúncias contra Maurício Loureiro (cassado), Pedrão (cassado), Everaldo Oliveira (cassado), Vando Nolasco (cassado), além de cabos eleitorais e servidores que também foram chamados para depor.

Como fica

O próprio advogado de Maurício Loureiro, Itaguaci Meirelles Correa, que se pronunciou em nome do seu cliente, já havia conversado com a imprensa na semana passada a esse respeito. Segundo ele, caso o TSE julgue pela improcedência a condenação, Maurício poderá voltar a exercer o mandato e o cargo de presidente.

O artigo 16 do Regimento Interno da Câmara diz que “vagando qualquer cargo da Mesa, independentemente do motivo, será realizada eleição para seu preenchimento, na mesma sessão em que o Plenário tiver conhecimento da vacância”.

Pela análise da Câmara de Vereadores, a posse dos novos vereadores deverá acontecer na sessão do dia 4 de março, próxima segunda-feira. Só não há confirmação se a eleição da mesa diretora será realizada dia 4, ou na outra segunda-feira, dia 11.

O que diz o Cartório Eleitoral

A chefe do Cartório Eleitoral desta região, situado em Santo Ângelo, Marivane Medeiros, disse que a “retotalização dos votos é realizada na data marcada, com a atualização da situação dos candidatos. Após é emitido um relatório”. Ela acredita que o processo esteja concluído dia 28 de fevereiro até por volta das 15h30min.

O juiz eleitoral Carlos Adriano da Silva deve anunciar o resultado da recontagem.

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Redação do Grupo Sepé – Jornal A Tribuna

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