O Tribunal de Justiça definiu em R$ 50 mil, mais juros de mora, o valor da indenização que o Município de Três de Maio terá que pagar ao advogado Luiz Ricardo Feldmann por danos morais. A decisão, datada de 14...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou por unanimidade o Estado ao pagamento de R$ 10 mil a titulo de danos morais sofridos por uma moradora de Vista Gaúcha durante uma abordagem policial. Segundo a autora da...
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