Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de Márcia Adriane Erthal, 36 anos, ocorrido no dia 14 de julho de 2023, em Três Passos. O Tribunal do Júri, realizado nesta quarta-feira, 22 de julho, reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emboscada e feminicídio, além de o crime ter sido cometido durante a vigência de medidas protetivas de urgência. O réu também foi condenado pelo crime conexo de descumprimento destas medidas.
Márcia foi morta logo após participar de uma audiência de acolhimento relacionada às medidas concedidas em seu favor. Em plenário, atuou a promotora de Justiça Fernanda Carolina de França Barbosa Camara Zaconi. Segundo ela, o condenado descumpriu deliberadamente as medidas protetivas antes do assassinato. Embora tenha comparecido ao Fórum de Três Passos, ele foi dispensado porque sua presença não era necessária na audiência. Ainda assim, aproximou-se da vítima em distância inferior à permitida, violando a determinação judicial de afastamento.
Conforme sustentou o MPRS, após deixar o Fórum, cerca de 30 minutos antes de Márcia, o então ex-companheiro da vítima, hoje com 53 anos, foi até o Parque do Lago Frei Ivo, principal parque da cidade, local que sabia integrar o trajeto dela até sua residência. Ali, aguardou sua passagem e a atacou com golpes de faca em via pública. A denúncia apontou que o acusado utilizou o conhecimento prévio da audiência para planejar a emboscada e executar o crime.
Mesmo gravemente ferida, Márcia ainda conseguiu enviar um áudio ao namorado pedindo socorro e afirmando que seria morta. No entanto, caiu após percorrer cerca de 55 metros. A investigação apurou que uma das quatro facadas provocou intensa hemorragia interna, causando sua morte em poucos minutos. Segundo o MPRS, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar e em represália ao registro de ocorrência policial e ao pedido de medidas protetivas formulado pela vítima, mãe de três filhos menores de idade.
A denúncia também destacou que as medidas protetivas permaneciam em vigor no momento do assassinato. Segundo a promotora Fernanda Carolina Zaconi, o condenado, que foi preso logo após o crime, tinha plena ciência das restrições impostas pela Justiça e, mesmo assim, violou as determinações judiciais antes de cometer o feminicídio.
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