Tribunal de Justiça aplica censura em juiz que atuou no caso Bernardo

Tribunal de Justiça aplica censura em juiz que atuou no caso Bernardo

O órgão Especial do Tribunal de Justiça aplicou a pena de censura ao juiz Fernando Vieira dos Santos, segundo informaÇÕes da Rádio Gaúcha. O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto em outubro de 2014, trata sobre uma casa que o juiz comprou após atuar no inventário em que essa residência fazia parte. O magistrado foi o primeiro a receber denúncias de maus-tratos do menino Bernardo Boldrini, mas o procedimento disciplinar julgado não tem relação com a morte da criança.

A denúncia partiu do então ouvidor da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos, após o Legislativo começar a acompanhar o caso envolvendo a morte de Bernardo. A pena de censura é considerada grave. Foram 13 votos pela censura, 11 pela remoção compulsória, quando o juiz é transferido de comarca, e 1 pela improcedência da ação.

Logo após as primeiras denúncias envolvendo maus-tratos do menino Bernardo, o juiz Fernando Vieira dos Santos manteve a guarda da criança com o pai. Poucos meses depois, o menino foi morto. Estão presos por participação no crime o pai de Bernardo, Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini e mais os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz. O processo criminal é conduzido por outro juiz.

Fernando Vieira dos Santos já não estava mais trabalhando em Três Passos. Já havia sido transferido para Gaurama. Na época em que o PAD foi aberto, o advogado dele garantia que a compra do imóvel não tinha qualquer irregularidade. Jauro Duarte Gehlen confirmou que o imóvel adquirido fazia parte de um inventário que o magistrado atuou como substituto. O advogado explicou porque o magistrado não foi impedido de conduzir a ação.

— Não era um processo onde havia litígio judicial. Se tratava de um processo como a gente trata na linguagem processual de jurisdição voluntária, sem litígio, onde a atividade do juiz era meramente homologatória e não decisória — disse o advogado na época.

Postada originalmente em: 2015-11-24 02:00:00

Categoria original: Geral

Fonte: Zero Hora

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
Share on telegram

MAIS LIDAS

VÍDEOS

Mais notícias

Coronavírus: Variante de Manaus, considerada mais transmissível, é detectada em Santa Rosa
Estudo genômico das variantes do coronavírus que circulam no...
Homem perde orelhas e parte da mão esquerda em briga de facão em SC
Um homem, de 30 anos, ficou gravemente ferido ao...
Vítimas são largadas na BR 285 após roubo de veículo na BR 158
Um roubo de veículo foi registrado por volta das...
RS tem 604 obras abandonadas em escolas e creches, de convênios assinados entre 2011 e 2015
Em um cenário de desafios na área da educação, que...
Câmara de Vereadores de Braga divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021
Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 19, o resultado...