A Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afastou 142 adolescentes de situações de trabalho infantil em empresas do setor calçadista na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação ocorreu nas cidades de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha.
Os adolescentes foram identificados atuando em atividades proibidas para menores de 18 anos. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais estão a operação de máquinas, a exposição a produtos químicos e a ruído excessivo, além do manuseio de objetos cortantes.
Ao todo, 67 empresas foram alvo da fiscalização entre os dias 8 e 12 de junho. O balanço da operação, divulgado nesta quarta-feira (17), aponta que foi registrado trabalho infantil em 82% dos locais inspecionados. Os casos envolvem adolescentes com idade entre 12 e 17 anos.
Na ação, 87 adolescentes foram flagrados operando máquinas motorizadas e em movimento ou com exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde. Entre esses, foram encontradas duas adolescentes de 12 e 13 anos trabalhando com exposição a solvente e cola à base de hidrocarbonetos. A adolescente de 13 anos também trabalhava na operação da prensa.
Outros 55 adolescentes trabalhavam em ambientes com níveis excessivos de ruído, com instrumentos perfurocortantes ou carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legislação.
Todas essas atividades estão previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, sendo proibidas para menores de 18 anos.
As empresas flagradas com trabalho infantil serão autuadas.
Além disso, os adolescentes afastados do trabalho infantil durante a operação serão encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência. Do total, 33 estão fora da escola.
Fonte: g1RS
