A partir desta sexta-feira, 22 de janeiro, os estabelecimentos não poderão praticar a venda de bebidas alcoólicas a partir das 23 horas até às 7 horas. Normas valem também para restaurantes e similares.
Na tarde desta sexta-feira, 22, o prefeito de Tenente Portela Rosemar Sala reuniu em seu gabinete proprietários e representantes de bares, restaurantes e similares. O encontro foi proposto para ajustar algumas medidas quanto ao horário de funcionamento destes estabelecimentos. Também participaram o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI), Tiago Sganderla, e os secretários de Indústria e Comércio, Leonardo Siqueira, e de Administração e Planejamento, Paulo Farias.
O prefeito relatou que esteve em audiência com o Ministério Público, onde foi estabelecido a necessidade de se ampliar algumas medidas em função do aumento de casos de Covid-19, registrado nos últimos dias em Tenente Portela. Rosemar Sala disse que em momento algum pensa em penalizar empresas, no entanto, é importante que se redobrem os cuidados sanitários e demais protocolos de enfrentamento da pandemia. “E isto vale para toda a população, a chegada da vacina, não pode ser entendida como oportunidade para se relaxar, a nossa guerra contra o vírus ainda não terminou”, ressaltou o mandatário portelense.
Além de reforçar os cuidados – uso obrigatório de máscara, higienização com álcool gel, distanciamento social, entre outros – o prefeito informou que a partir de hoje os estabelecimentos não poderão praticar a venda de bebidas alcoólicas a partir das 23 horas até às 7 horas. A determinação foi estabelecida após orientação do Ministério Público. Sala destacou que também está proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas no Município, a partir das 23 horas até às 7 horas. (Confira as normas no destaque.)
Rosemar Sala, disse que servidores municipais do setor de fiscalização reforçarão as orientações, sempre ressaltando que a intenção não é penalizar ninguém, mas para isso é fundamental o engajamento de todos. Por conta destas medidas, o prefeito, solicitou que a população faça sua parte, evitando as aglomerações em espaços públicos. “Acreditamos que com o engajamento de todos, muito em breve poderemos ir flexibilizando estas normas”, finalizou o prefeito.
Os proprietários de estabelecimento que compareceram ao encontro, enalteceram a iniciativa da Prefeitura em oportunizar esta discussão. Todos entenderam que o diálogo é fundamental para se construir alternativas para superar este momento.
NORMAS DE FUNCIONAMENTO:
– Conforme Legislação Municipal, a partir de 22 janeiro de 2021, todos estabelecimentos não poderão praticar a venda de bebidas alcoólicas a partir das 23 horas até às 7 horas, inclusive no sistema de tele-entrega e pegue e leve;
– No horário das 23 horas às 07 horas é permitido somente o serviço de tele-entrega e pegue e leve, exceto de bebidas alcoólicas, devendo o estabelecimento permanecer com as portas totalmente fechadas e sem qualquer acesso de cliente;.
– Está proibida comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas no Município, a partir das 23 horas até às 7 horas, incluindo estabelecimentos localizados às margens das rodovias estaduais.
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Fonte: ASCOM
