- APRECIAÇÃO DA ATA Nº. 01/2026 DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA..
- APRECIAÇÃO DA ATA Nº. 15/2026 DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.
- LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS: Ofício nº. 19/2026/GAB/CV; Carta REOE-2950/2026 CORSAN; OFÍCIO Nº. 025/2026/SMAS; COMUNICAÇÃO E AGRADECIMENTO AUDITOR TCE E RESPOSTA CÂMARA; PORTARIA Nº. 15/2026 E OFÍCIO Nº. 150/2026/GP.
*ESPAÇO DE DIÁLOGO COM UM REPRESENTANTE DA CORSAN PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BRAGA.
- LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 047/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCICIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ORDEM DO DIA:
- LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026.
- LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT.
- LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.
- LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONLA ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Fonte: Câmara de Vereadores de Braga
