Confira a Pauta da 6ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Braga

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PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 QUE OCORRERÁ HOJE (05/04) ÀS 19h:

 

– VOTAÇÃO DA ATA Nº. 05/2021.

 

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 42/2021 – Hospital Santo Antônio de Tenente Portela; Ofício Circular nº. 006/2021/SMECT; Ofício nº. 003/2021 – SIMBRA; Ofício nº. 87, 93, 95 e 96/2021/GAB; Ofício Bancada do MDB nº. 001/2021.

 

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício Gab. nº. 038, 39 e 040/2021.

 

Pequeno Expediente: 

Requerimento nº. 002/2021 – Vereador Everaldo;

Indicações nº. 10 e 11/2021 – Vereador Everaldo;

Indicação nº. 12/2021 – Vereador Adimir.

 

Ordem do dia:

A título de informação, os Projeto de Lei nº. 21 e 23/2021 não entrarão em pauta, pois serão solicitadas informações através de Ofício pela Comissão de Saúde.

  • Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 006/2021.
  • Projeto de Lei nº. 006/2021 – Altera a redação do Art. 65 da Lei Municipal nº. 055/90 e dá outras providências.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Obras e Serviços Públicos e; de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Lei nº. 012/2021.
  • Projeto de Lei nº. 012/2021 – Dispõe sobre o serviço público municipal de transporte para acesso de munícipes e serviços básicos e públicos na sede do município e dá outras providências.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 018/2021.
  • Projeto de Lei nº. 018/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e de Saúde, Educação e Assistência Social; referente ao Projeto de Lei nº. 019/2021.
  • Projeto de Lei nº. 019/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e de Saúde, Educação e Assistência Social; referente ao Projeto de Lei nº. 020/2021.
  • Projeto de Lei nº. 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e de Saúde, Educação e Assistência Social; referente ao Projeto de Lei nº. 022/2021.
  • Projeto de Lei nº. 022/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e de Saúde, Educação e Assistência Social; referente ao Projeto de Lei nº. 024/2021.
  • Projeto de Lei nº. 024/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Obras e Serviços Públicos e; de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Lei nº. 025/2021.
  • Projeto de Lei nº. 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional a Amuceleiro para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos/RS.

 

  • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de Saúde, Educação e Assistência Social e; de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº. 026/2021.
  • Projeto de Lei nº. 026/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

 

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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