NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E PRAÇA JOÃO GOULART
Nas últimas semanas muito comentou-se sobre a interrupção nos trabalhos das obras de revitalização da nossa Avenida e Praça.
Como é do conhecimento da comunidade, tratam-se de obras terceirizadas mediante licitação, cuja empresa executora é DIONEI A. DE M. MACHADO & CIA LTDA –ME, CNPJ 12.340.370/0001-57, sediada nesta cidade.
As obras são divididas em dois contratos conforme informações contidas no anexo desta nota.
A fiscalização das obras é de responsabilidade do Engenheiro do Município, com apoio do Fiscal de Contratos e Controle Interno, além da supervisão externa dos agentes financeiros, CEF e BRDE.
Em nenhum momento deixou-se de exercer essa fiscalização, inclusive quanto aos prazos, ou pagou-se por aquilo que não foi executado. Da mesma forma buscou-se sempre adequar o projeto às necessidades evidenciadas no decurso da execução, ainda que isso onerasse mais a municipalidade.
Os recursos para pagamento estiveram sempre disponíveis, e sempre que os Boletins de Medição reuniam os requisitos legais, o Município honrou os pagamentos logo em seguida.
Em várias oportunidades, trabalhos foram glosados e refeitos pela empresa, justamente pelo exercício fiscalizatório do Município, buscando sempre ofertar uma execução com qualidade, ainda que isso custasse morosidade, tolerando-se assim os aditivos de prazo firmados.
O fato do não cumprimento do prazo final de execução das obras, são próprios da empresa executora, a qual formalizou suas razões em documento específico, que foi analisado pelo Executivo, e por conta disso, concluiu-se pela retomada da obra, com a mesma empresa.
A interrupção imposta por 15 dias, foi a oportunidade de ambas as partes analisarem tudo aquilo que poderiam melhorar a fim de efetivamente concluir a execução dos trabalhos, desde que a empresa executora tivesse os elementos mínimos necessários, que acabou por demonstrar.
Assim, a exemplo de toda a sociedade, lamentamos a morosidade na execução, que gera transtornos diversos, além do aumento de custos, os quais afetam a própria executora.
Entretanto, existe uma série de fatores que levam a isso, especialmente em obras desta complexidade.
Mas em nenhum momento houve omissão, falta de recursos ou empenho do Executivo para solucionar os conflitos verificados.
Promovemos reequilíbrio financeiro no orçamento, e ajustes que elevaram a contrapartida das obras de 290 mil para 619 mil, demonstrando nosso compromisso e desejo de entregar a melhor execução possível.
A obra foi retomada nesta semana, desta feita com prazo de conclusão impreterível até início de setembro de 2022. Seguiremos com a mesma transparência e seriedade acompanhando e divulgando estes andamentos.
Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco
