Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições municipais de 2020. A parceria prevê medidas concretas voltadas à identificação e responsabilização dos autores de produção e distribuição destes conteúdos.
Conforme o documento, firmado no âmbito do MPRS pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, caberá ao TRE adotar práticas de comunicação imediata às autoridades de possíveis notícias falsas, inclusive por meio de aplicativos de mensagens, com a máxima agilidade possível. Ao MPRS e demais órgãos signatários, dentro de suas esferas de atribuições legais, caberá iniciar os atos de investigação, levantamento de informações e persecução penal com a maior brevidade possível.
Dallazen destacou, no evento realizado por videoconferência, que é imprescindível a união das instituições para enfrentar o problema da desinformação à população que decorre das fake news. “O protocolo de intenções que assinamos hoje é uma medida concreta para dar celeridade e efetividade às investigações relacionadas a possíveis fraudes, no sentido de garantir a lisura das eleições, tão fundamental para nossa democracia”, ressaltou.
Assinaram o documento, representando as instituições parceiras, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Villarinho; o procurador Regional Eleitoral, Fábio Nesi Venzon; o vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior; a chefe da Polícia Civil do RS, delegada Nadine Anflor; o superintendente de PF no RS, delegado José Antonio Dornelles de Oliveira; e a superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no RS, Marina Pereira dos Santos Molon.
MP/RS
