Nota de Repúdio do Tribunal de Justiça do RS

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Tribunal de Justiça do RS (TJRS) repudia com veemência os termos do artigo que trata de questões da magistratura gaúcha, publicado em espaço de opinião na edição de final de semana (4 e 5/7) do jornal Zero Hora.

A livre expressão das ideias e opiniões é valor inegociável para a construção de um ambiente democrático.

No entanto, é inaceitável que tal propósito seja utilizado para associar o TJRS a qualquer prática que possibilite mínima pertinência à alusão de corrupção, algo jamais tolerado nos 152 anos de história do Tribunal.

O TJRS reitera que a questão remuneratória da magistratura é definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal e tem caráter nacional, cabendo à Administração do TJRS segui-la sob pena de inferiorizar a situação do Judiciário gaúcho em relação aos demais.

Por fim, também reitera seu compromisso com a sociedade gaúcha confirmado em recente relatório divulgado pelo CNJ, que mostrou o TJRS como o Tribunal estadual mais demandado, mais produtivo e o mais eficiente do Brasil.

Desembargador Eduardo Uhlein
Presidente do TJRS

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