A coligação Palmeira Pode Mais, formada por partidos de oposição em Palmeira das Missões, realizou na manhã deste sábado (27), na Câmara de Vereadores, uma coletiva de imprensa para defender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que determinou a cassação dos mandatos do prefeito Evandro Massing e do vice-prefeito Régis Lorenzoni. O encontro reuniu vereadores e presidentes de partidos da coligação, que apresentaram seu posicionamento sobre o processo eleitoral.
Oposição sustenta legalidade da decisão do TRE-RS
Durante a coletiva, os representantes da oposição afirmaram que a decisão unânime do TRE-RS é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada após as eleições de 2024, baseada em supostas irregularidades relacionadas ao uso da máquina pública durante o período eleitoral.
FINISA e uso da máquina pública estiveram no centro dos pronunciamentos
O vereador Marcelo Saggin (PP) afirmou que a investigação teve início após o acompanhamento da campanha eleitoral e citou, entre os fatos analisados pela Justiça, a execução de obras de infraestrutura financiadas com recursos da operação de crédito da FINISA. Segundo ele, em primeira instância a chapa foi condenada ao pagamento de multa de R$ 20 mil e, posteriormente, o TRE-RS reformou a sentença, determinando a cassação dos mandatos por unanimidade. Saggin informou ainda que a coligação pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para buscar o reconhecimento de outros fatos apontados na ação.
Partidos negam ser contrários às obras públicas
Representantes do PP, MDB, Podemos e PL defenderam o respeito à decisão da Justiça Eleitoral e contestaram a narrativa de que a oposição seria contrária à realização de obras públicas. Conforme os pronunciamentos, o financiamento da FINISA foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, e o questionamento judicial diz respeito à utilização das ações administrativas durante o período eleitoral, e não à execução das obras em si.
Processo segue no TSE e oposição fala em nova eleição
Durante os pronunciamentos, também foi destacado que o prefeito e o vice permanecem no exercício dos cargos até a conclusão dos trâmites judiciais e eventual manifestação do Tribunal Superior Eleitoral. Caso a decisão do TRE-RS seja mantida em definitivo, poderá ser convocada uma nova eleição para a escolha dos chefes do Executivo municipal.
Ao encerrar a coletiva, a ex-candidata à prefeitura nas eleições de 2024, Karen Uchôa afirmou que a coligação continuará apresentando à comunidade os fundamentos que embasaram a ação eleitoral e defendeu o respeito às decisões do Poder Judiciário. Segundo ela, os partidos que integram a oposição estão preparados para disputar uma eventual eleição suplementar, caso ela venha a ser determinada pela Justiça Eleitoral.
